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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO QUARTO GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ELETRÔNICA VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO, CONFORME O DISPOSTO NO ATO NORMATIVO 25/2020, PUBLICADO EM 11/09/2020. AS PARTES PODERÃO MANIFESTAR OBJEÇÃO EM ATÉ 48 HORAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. OS ADVOGADOS TERÃO DIREITO A APRESENTAR MEMORIAIS AOS JULGADORES ATÉ ÀS 09:00 HORAS DO DIA DA SESSÃO VIRTUAL.
0058115-09.2023.8.19.0000
001. REVISAO CRIMINAL 0058115-09.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCUSSÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0016100-60.2003.8.19.0021 PROTOCOLO: 3204/2023.00555697 REQTE: SERGIO LUIZ NICOLA DE SOUZA ADVOGADO: KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0065911-51.2023.8.19.0000
002. REVISAO CRIMINAL 0065911-51.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0212857-43.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00635585 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: CELSO GOMES DA SILVA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0081499-98.2023.8.19.0000
003. REVISAO CRIMINAL 0081499-98.2023.8.19.0000 ASSUNTO: FURTO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0032616-98.2020.8.19.0203 PROTOCOLO: 3204/2023.00787425 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: ISABELA ARAUJO RANGEL RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0082906-42.2023.8.19.0000
004. REVISAO CRIMINAL 0082906-42.2023.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0426722-47.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00801951 REQTE: PAULO EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDERSON LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO ADVOGADO: FERNANDO REPANI FILHO RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0083304-86.2023.8.19.0000
005. REVISAO CRIMINAL 0083304-86.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0420438-23.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00806052 REQTE: JEAN DA SILVA FREITAS ADVOGADO: GABRIEL BORGES D`AVILA ADVOGADO: JONATHAN DA CUNHA BASTOS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087809-23.2023.8.19.0000
006. REVISAO CRIMINAL 0087809-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MAGE VARA CRIMINAL AÇÃO: 0112334-31.2013.8.19.0029 PROTOCOLO: 3204/2023.00847168 REQTE: SÉRGIO LUIZ RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: MATHEUS MELLO BERWANGER RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087825-74.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
007. REVISAO CRIMINAL 0087825-74.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 26 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0216736-87.2012.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00847260 REQTE: DIEGO SOARES DE SOUZA ADVOGADO: MATHEUS MELLO BERWANGER RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0087966-93.2023.8.19.0000
008. REVISAO CRIMINAL 0087966-93.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NITEROI 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0059618-98.2019.8.19.0002 PROTOCOLO: 3204/2023.00849021 REQTE: LEONARDO COSTA PACHECO ADVOGADO: RODRIGO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0089121-34.2023.8.19.0000
009. REVISAO CRIMINAL 0089121-34.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: MESQUITA VARA CRIMINAL AÇÃO: 0194196-30.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00860506 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: PRISCILA GOMES DE ARAUJO RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090563-35.2023.8.19.0000
010. REVISAO CRIMINAL 0090563-35.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0049057-47.2021.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00874736 REQTE: GUSTAVO AUGUSTO CARDOSO DE MOURA ADVOGADO: CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0090780-78.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
011. REVISAO CRIMINAL 0090780-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0003693-14.2001.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00876250 REQTE: EPAMINONDAS FERREIRA LOPES ADVOGADO: PETERSON VIEIRA GURGEL JUNIOR ADVOGADO: ANA JULIA MARQUES DE SOUZA RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0091898-89.2023.8.19.0000
012. REVISAO CRIMINAL 0091898-89.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ARMACAO DOS BUZIOS 2 VARA AÇÃO: 0003910-34.2016.8.19.0078 PROTOCOLO: 3204/2023.00886490 REQTE: SIDNEI JOSE RODRIGUES JUNIOR OUTRO NOME: SAMUEL HENRIQUE TERRA ADVOGADO: LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR ADVOGADO: ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA REIMÃO RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092106-73.2023.8.19.0000
013. REVISAO CRIMINAL 0092106-73.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0014833-68.2010.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00888613 REQTE: PETERSON FRANCISCO DA CRUZ ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0092734-62.2023.8.19.0000
014. REVISAO CRIMINAL 0092734-62.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LATROCÍNIO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: RIO DAS OSTRAS 2 VARA AÇÃO: 0000454-09.2016.8.19.0068 PROTOCOLO: 3204/2023.00895179 REQTE: IVO FABRICIO OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO: FABIANO ALMEIDA SANTOS RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094173-11.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
015. REVISAO CRIMINAL 0094173-11.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0021118-68.2012.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00911045 REQTE: ALAN ROSA RAMOS ADVOGADO: BRUNO CASTRO DA ROCHA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0094812-29.2023.8.19.0000
016. REVISAO CRIMINAL 0094812-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042401-79.2018.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00917622 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: EDSON BRUNO GONÇALVES DE SOUZA RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0096054-23.2023.8.19.0000
017. REVISAO CRIMINAL 0096054-23.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CONCURSO DE PESSOAS / APLICAÇÃO DA PENA / PARTE GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0007470-98.2008.8.19.0066 PROTOCOLO: 3204/2023.00929998 REQTE: FABIANO MORAS OUTRO NOME: FABIANO MORIAS ADVOGADO: GISELE MARIA DA SILVA RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097132-52.2023.8.19.0000
018. REVISAO CRIMINAL 0097132-52.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MACAE 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0004082-10.2008.8.19.0028 PROTOCOLO: 3204/2023.00940912 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS ADVOGADO: MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES ADVOGADO: LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA ADVOGADO: REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097591-54.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
019. REVISAO CRIMINAL 0097591-54.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0207235-31.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00945464 REQTE: JONATHAN SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: INGRID BRITES RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097855-71.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
020. REVISAO CRIMINAL 0097855-71.2023.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0025084-44.2009.8.19.0014 PROTOCOLO: 3204/2023.00948486 REQTE: RALEIGH MACHADO DIAS ADVOGADO: MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA ADVOGADO: PAULO GOMES RANGEL NETO ADVOGADO: LÍVIA DE FARIA DESOUZART ADVOGADO: HENRIQUE CAIO MADEIRA BIAZ ADVOGADO: CATARINA CORRÊA MESSENBERG ADVOGADO: EMERSON FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: THAÍS DA SILVA BORGES RELATOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR REVISOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0097960-48.2023.8.19.0000
021. REVISAO CRIMINAL 0097960-48.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0013268-57.2017.8.19.0023 PROTOCOLO: 3204/2023.00949599 REQTE: RENAN DE JESUS CARDOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101644-78.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
022. REVISAO CRIMINAL 0101644-78.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ESTELIONATO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0308312-30.2013.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00986972 REQTE: REGINA AMARAL PEIXOTO REQTE: CRISTIANE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: MARIA DE LOURDES BRITO NUNES GOMES RELATOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO REVISOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0101802-36.2023.8.19.0000
023. REVISAO CRIMINAL 0101802-36.2023.8.19.0000 ASSUNTO: LESÃO SEGUIDA DE MORTE / LESÃO CORPORAL E RIXA / CRIMES CONTRA A PESSOA / DIREITO PENAL MILITAR ORIGEM: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR AÇÃO: 0064856-77.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00988498 REQTE: PHELLIPE DE SÁ LARANJEIRA AZEVEDO ADVOGADO: SANDRO ACÁCIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO ADVOGADO: AGATHA BARBOSA DE SOUZA RELATOR: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR REVISOR: DES. JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102449-31.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
024. REVISAO CRIMINAL 0102449-31.2023.8.19.0000 ASSUNTO: CORRUPÇÃO DE MENORES - ECA / CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0006857-84.2019.8.19.0004 PROTOCOLO: 3204/2023.00994942 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: GUILHERME BUSI SOARES RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102463-15.2023.8.19.0000
025. REVISAO CRIMINAL 0102463-15.2023.8.19.0000 ASSUNTO: TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0086771-12.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.00995010 REQTE: MARCOS WAGNER LOPES MACHADO ADVOGADO: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLA MORINI DA SILVA RELATOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA REVISOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0102816-55.2023.8.19.0000
026. REVISAO CRIMINAL 0102816-55.2023.8.19.0000 ASSUNTO: "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS OU VALORES ORIUNDOS DE CORRUPÇÃO / CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - CENTRAL DE PROCESSAMENTO CRIMINAL AÇÃO: 0007115-51.2020.8.19.0007 PROTOCOLO: 3204/2023.00998290 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: NATALIE ANSELMO DA SILVA RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000251-76.2024.8.19.0000
027. REVISAO CRIMINAL 0000251-76.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0067900-85.2017.8.19.0038 PROTOCOLO: 3204/2024.00001625 REQTE: YAGO RODRIGUES SENA BRAGA ADVOGADO: ELVIS DA SILVA LIMA ADVOGADO: IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0000910-85.2024.8.19.0000
028. REVISAO CRIMINAL 0000910-85.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RECEPTAÇÃO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0040122-04.2010.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00007652 REQTE: RODRIGO DOS SANTOS EUCLIDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES RELATOR: DES. MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES REVISOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001126-46.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
029. REVISAO CRIMINAL 0001126-46.2024.8.19.0000 ASSUNTO: HOMICÍDIO QUALIFICADO / CRIMES CONTRA A VIDA / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0351054-60.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00010381 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: UBIRATAN TIBURCIO GUEDES ADVOGADO: RENAN RODRIGUES DUTRA ADVOGADO: IGOR LUIZ BATISTA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY ADVOGADO: VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DARCI BURLANDI CARDOSO ADVOGADO: PAOLA VIEIRA DA SILVA FERREIRA RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0001435-67.2024.8.19.0000
030. REVISAO CRIMINAL 0001435-67.2024.8.19.0000 ASSUNTO: ROUBO MAJORADO / CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL 28 VARA CRIMINAL AÇÃO: 0042911-24.2020.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00014673 REQTE: MICHEL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: RENATO MOURA DE ANDRADE RELATOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA REVISOR: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0002100-83.2024.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
031. REVISAO CRIMINAL 0002100-83.2024.8.19.0000 ASSUNTO: RESISTÊNCIA / CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL / DIREITO PENAL ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTICA AÇÃO: 0073341-90.2019.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2024.00021499 REQTE: PEDRO REGIS RODRIGUES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANTONIO LOURENÇO DA SILVA RELATOR: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA REVISOR: DES. ELIZABETE ALVES DE AGUIAR FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0105505-72.2023.8.19.0000
032. REVISAO CRIMINAL 0105505-72.2023.8.19.0000 ASSUNTO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER / DIREITO PENAL ORIGEM: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM AÇÃO: 0003534-26.2021.8.19.0061 PROTOCOLO: 3204/2023.01022221 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: REINALDO MÁXIMO DE OLIVEIRA RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
0106064-29.2023.8.19.0000 - RETIRADO DE PAUTA
033. REVISAO CRIMINAL 0106064-29.2023.8.19.0000 ASSUNTO: ASSOCIAÇÃO PARA A PRODUÇÃO E TRÁFICO E CONDUTAS AFINS / CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS / CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE / DIREITO PENAL ORIGEM: CAPITAL - 1 VARA ESP CRIM CONTRA CRIANCA E ADOL. AÇÃO: 0515190-50.2014.8.19.0001 PROTOCOLO: 3204/2023.01025497 REQTE: SIGILOSO ADVOGADO: RODOLFO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: DANIEL SANTOS FERNANDES RELATOR: DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D'OLIVEIRA REVISOR: DES. MARCIUS DA COSTA FERREIRA FUNCIONA: MINISTÉRIO PÚBLICO TEXTO:
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